Notícias Estaduais
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Paraná Retira 60 Mil Itens do Regime de Substituição Tributária
O governador do Paraná assinou nesta terça-feira (10) Decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST).
2019/09/11 -
Micro e minigeração de energia renovável ganha isenção de impostos em SC
Micro e minigeradores de energia, até o limite de 1 MW de potência, terão incentivo na tributação estadual em Santa Catarina. A medida foi regulamentada pelo Decreto 233/2019, que isenta de ICMS a geração distribuída de eletricidade em centrais deste porte.
2019/09/10 -
ICMS: Governo paulista Regulamenta o Programa Nos Conformes
Decreto nº 64.453/2019 (DOE-SP 07/09
2019/09/09 -
ICMS: Governo paulista Regulamenta o Programa Nos Conformes
Decreto nº 64.453/2019 (DOE-SP 07/09
2019/09/09 -
SP: EFD-ICMS/IPI: Transmissão do arquivo ip depende de atualização do cadastro
Transmissão do arquivo da EFD-ICMS/IPI depende de ip atualização do cadastro do contribuinte junto a SEFAZ
2019/09/04 -
Sefa muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e
A partir das 7 horas do dia 2 de setembro, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).
2019/09/03 -
MG: Secretaria da Fazenda emite alerta sobre novo golpe: falsas cobranças de tributos
Caso você receba algum e-mail com uma cobrança sobre algum tributo estadual, como IPVA, ICMS ou Taxa de Incêndio, tenha cuidado para não cair em um novo golpe.
2019/09/02 -
Regras da Lei 11.001/2019 e alterações para manutenção do crédito de ICMS para contribuintes do Espírito Santo
No Estado do Espírito Santo, a Lei 11.015 de 10/07/2019 alterou a redação do § 3 º do artigo 1º da Lei 11.001 de junho de 2019, que trata sobre a utilização ou transferência dos saldos credores de ICMS acumulados em decorrência de operações ou prestações ao exterior.
2019/09/02 -
Programa “Nos Conformes” – SEFAZ – São Paulo
Em 06 de abril de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, publicou a Lei Complementar nº 1.320 instituindo o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – denominada “Nos Conformes”.
2019/08/30 -
ICMS/PR – VALIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA NFE E NFCE.
A partir de 02 de setembro de 2019 começará a ser validado as informações do código de benefício fiscal na NF-e e NFC-e. Destaca-se que desde 01.02.2019 está prevista a obrigatoriedade de informar o código de benefício fiscal, nos termos da Norma de Procedimento Fiscal nº 53/2018.
2019/08/29